Lucas Redecker

"O Deputado repudiou a decisão monocrática do Ministro Gilmar Mendes que proibiu o Senado de abrir processo de impeachment contra Ministros do STF e condicionou o início do procedimento à Procuradoria-Geral da República (PGR). Criticou ainda a alteração do quórum necessário para aprovação do impeachment, de maioria simples para dois terços. Ademais, condenou o sigilo decretado pelo Ministro do STF, Dias Toffoli, no caso do Banco Master, destacando que a defesa do Presidente da instituição é conduzida por escritório vinculado à esposa do Ministro Alexandre de Moraes. Ao final, defendeu o fim das decisões monocráticas, a instituição de mandatos para Ministros do STF e a votação de projetos que alteram os regramentos da Corte."

"O Deputado repudiou a decisão monocrática do Ministro Gilmar Mendes que proibiu o Senado de abrir processo de impeachment contra Ministros do STF e condicionou o início do procedimento à Procuradoria-Geral da República (PGR). Criticou ainda a alteração do quórum necessário para aprovação do impeachment, de maioria simples para dois terços. Ademais, condenou o sigilo decretado pelo Ministro do STF, Dias Toffoli, no caso do Banco Master, destacando que a defesa do Presidente da instituição é conduzida por escritório vinculado à esposa do Ministro Alexandre de Moraes. Ao final, defendeu o fim das decisões monocráticas, a instituição de mandatos para Ministros do STF e a votação de projetos que alteram os regramentos da Corte."

"O Deputado saudou a presença, na Câmara dos Deputados, do Deputado Estadual Dimas, do Partido Social Democrático (PSD) do Rio Grande do Sul. Ressaltou que o papel do Deputado Estadual não se limita à Assembleia Legislativa, abrangendo também a interlocução com Ministérios e a busca de recursos para os Municípios. Ademais, elogiou o trabalho de Dimas em Gravataí (RS) e em todo o Estado, enaltecendo sua defesa das pautas do Governo gaúcho."

"O Deputado saudou a presença, na Câmara dos Deputados, do Deputado Estadual Dimas, do Partido Social Democrático (PSD) do Rio Grande do Sul. Ressaltou que o papel do Deputado Estadual não se limita à Assembleia Legislativa, abrangendo também a interlocução com Ministérios e a busca de recursos para os Municípios. Ademais, elogiou o trabalho de Dimas em Gravataí (RS) e em todo o Estado, enaltecendo sua defesa das pautas do Governo gaúcho."

"O Deputado criticou a defasagem da tabela de remuneração do SUS e destacou a iniciativa do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, liderado por Eduardo Leite, de lançar a tabela SUS Gaúcha. Explicou que o programa complementou recursos para procedimentos com pagamento insuficiente do Governo Federal, destinando mais de R$ 1 bilhão entre 2025 e 2026, com o objetivo de reduzir em 70% as maiores filas de cirurgias e consultas eletivas. Citou especificamente a oftalmologia, com 94 mil pacientes na fila, e ortopedia, com cerca de 20 mil, beneficiadas pelo investimento de R$ 175 milhões. Afirmou que a iniciativa estadual priorizou a população gaúcha diante da falta de ação federal, buscando agilizar atendimentos e melhorar a qualidade de vida."

"O Deputado criticou a defasagem da tabela de remuneração do SUS e destacou a iniciativa do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, liderado por Eduardo Leite, de lançar a tabela SUS Gaúcha. Explicou que o programa complementou recursos para procedimentos com pagamento insuficiente do Governo Federal, destinando mais de R$ 1 bilhão entre 2025 e 2026, com o objetivo de reduzir em 70% as maiores filas de cirurgias e consultas eletivas. Citou especificamente a oftalmologia, com 94 mil pacientes na fila, e ortopedia, com cerca de 20 mil, beneficiadas pelo investimento de R$ 175 milhões. Afirmou que a iniciativa estadual priorizou a população gaúcha diante da falta de ação federal, buscando agilizar atendimentos e melhorar a qualidade de vida."

"O Deputado celebrou a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), do Projeto de Lei nº 3.640, de 2023, que restringe as decisões monocráticas de Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), classificando a medida como um avanço para o País. Explicou que decisões individuais só poderão ocorrer em casos de urgência ou durante o recesso, devendo ser posteriormente submetidas ao Plenário. Defendeu ainda que o próximo passo seja instituir mandato para Ministros do STF, a fim de garantir renovação e equilíbrio entre os Poderes. Ao final, reforçou a importância da independência entre os Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo."

"O Deputado celebrou a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), do Projeto de Lei nº 3.640, de 2023, que restringe as decisões monocráticas de Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), classificando a medida como um avanço para o País. Explicou que decisões individuais só poderão ocorrer em casos de urgência ou durante o recesso, devendo ser posteriormente submetidas ao Plenário. Defendeu ainda que o próximo passo seja instituir mandato para Ministros do STF, a fim de garantir renovação e equilíbrio entre os Poderes. Ao final, reforçou a importância da independência entre os Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo."

"O Deputado registrou a visita dos Vereadores Repolhinho, Fabinho e do Chefe de gabinete Guilherme, de Rio Grande (RS), à Câmara. Além disso, destacou que os Parlamentares levaram demandas importantes do Município e elogiou o trabalho deles, ressaltando a atuação apartidária em prol do desenvolvimento local e afirmando que tem colaborado com recursos para a cidade."

"O Deputado registrou a visita dos Vereadores Repolhinho, Fabinho e do Chefe de gabinete Guilherme, de Rio Grande (RS), à Câmara. Além disso, destacou que os Parlamentares levaram demandas importantes do Município e elogiou o trabalho deles, ressaltando a atuação apartidária em prol do desenvolvimento local e afirmando que tem colaborado com recursos para a cidade."

"O Deputado abordou a necessidade de avançar no combate à exploração sexual e à adultização de crianças e adolescentes, tema que voltou ao debate nacional. Lembrou que o Projeto de Lei nº 3.628, de 2020, que aumenta a pena para estupro de vulnerável e tipifica o estupro virtual; o Projeto de Lei nº 6.477, de 2019, que proíbe condenados por crimes sexuais contra menores de exercerem atividades ligadas a esse público. Afirmou que a inclusão desses projetos na pauta seria fundamental para ampliar a proteção de crianças e adolescentes, sobretudo nas redes sociais."

"O Deputado abordou a necessidade de avançar no combate à exploração sexual e à adultização de crianças e adolescentes, tema que voltou ao debate nacional. Lembrou que o Projeto de Lei nº 3.628, de 2020, que aumenta a pena para estupro de vulnerável e tipifica o estupro virtual; o Projeto de Lei nº 6.477, de 2019, que proíbe condenados por crimes sexuais contra menores de exercerem atividades ligadas a esse público. Afirmou que a inclusão desses projetos na pauta seria fundamental para ampliar a proteção de crianças e adolescentes, sobretudo nas redes sociais."

"O Deputado parabenizou o Governador Tarcísio de Freitas pela sanção da lei paulista que cria um cadastro com DNA e foto de estupradores. Lamentou a ausência de uma legislação semelhante em nível nacional e relembrou seu projeto de 2019, que prevê um cadastro nacional de persecução penal com foco em crimes sexuais contra crianças e adolescentes. Afirmou que a proposta, já aprovada em comissões e pronta para o Senado, foi bloqueada por um recurso assinado por 53 deputados do PT, impedindo seu avanço. Ao final, fez um apelo para que o recurso seja pautado no Plenário, alegando urgência na criação de uma ferramenta que impeça a contratação de agressores em escolas, postos de saúde e instituições públicas."

"O Deputado parabenizou o Governador Tarcísio de Freitas pela sanção da lei paulista que cria um cadastro com DNA e foto de estupradores. Lamentou a ausência de uma legislação semelhante em nível nacional e relembrou seu projeto de 2019, que prevê um cadastro nacional de persecução penal com foco em crimes sexuais contra crianças e adolescentes. Afirmou que a proposta, já aprovada em comissões e pronta para o Senado, foi bloqueada por um recurso assinado por 53 deputados do PT, impedindo seu avanço. Ao final, fez um apelo para que o recurso seja pautado no Plenário, alegando urgência na criação de uma ferramenta que impeça a contratação de agressores em escolas, postos de saúde e instituições públicas."

"O Deputado defendeu, durante o Maio Laranja, medidas mais rigorosas no combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Também citou a prisão de um suspeito no Rio Grande do Sul e cobrou leis que impeçam condenados por esses crimes de trabalharem com menores. Nesse sentido, destacou projeto de sua autoria, aprovado no Senado, que prevê essa proibição, além de exigir certidão criminal negativa para profissionais em creches e escolas. Ademais, propôs a criação de um Cadastro Nacional da Persecução Penal e criticou o PT por obstruir a tramitação do projeto, alegando motivos partidários."