Dr. Luiz Ovando

"O Deputado destacou a aprovação, no Senado, de Projeto de Lei nº 2.294, de 2024, que altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências, para instituir o Exame Nacional de Proficiência em Medicina. Afirmou que a proposta buscou assegurar a qualificação de profissionais formados em um contexto de rápida expansão de vagas em cursos de Medicina, apontando riscos à segurança dos pacientes. Disse que o aumento de escolas não foi acompanhado de condições adequadas de formação e treinamento. Defendeu padrões de excelência e relacionou a concentração de profissionais nas grandes cidades à falta de atendimento no interior. Avaliou que a medida poderia contribuir para reduzir o número de cursos e elevar a qualidade da formação."

"O Deputado destacou a aprovação, no Senado, de Projeto de Lei nº 2.294, de 2024, que altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências, para instituir o Exame Nacional de Proficiência em Medicina. Afirmou que a proposta buscou assegurar a qualificação de profissionais formados em um contexto de rápida expansão de vagas em cursos de Medicina, apontando riscos à segurança dos pacientes. Disse que o aumento de escolas não foi acompanhado de condições adequadas de formação e treinamento. Defendeu padrões de excelência e relacionou a concentração de profissionais nas grandes cidades à falta de atendimento no interior. Avaliou que a medida poderia contribuir para reduzir o número de cursos e elevar a qualidade da formação."

"O Deputado criticou o Projeto de Lei nº 3.224, de 2024, em discussão, afirmando que representa uma falácia sob o pretexto de proteger as crianças. Destacou que a responsabilidade de educar e orientar os filhos cabe exclusivamente aos pais, e não ao Estado. Argumentou que o projeto serve apenas para promover propaganda governamental e aumentar a interferência do Governo nas famílias. Por isso, defendeu o voto "não" à proposta."

"O Deputado criticou o Projeto de Lei nº 3.224, de 2024, em discussão, afirmando que representa uma falácia sob o pretexto de proteger as crianças. Destacou que a responsabilidade de educar e orientar os filhos cabe exclusivamente aos pais, e não ao Estado. Argumentou que o projeto serve apenas para promover propaganda governamental e aumentar a interferência do Governo nas famílias. Por isso, defendeu o voto "não" à proposta."

"O Deputado orientou a votação do art. 4º, que altera o art. 141 do Código Penal apresentado ao Projeto de lei nº 6749, de 2016, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar de forma mais gravosa os crimes de lesão corporal, contra a honra, ameaça e desacato, quando cometidos contra médicos e demais profissionais da saúde no exercício de sua profissão."

"O Deputado orientou a votação do art. 4º, que altera o art. 141 do Código Penal apresentado ao Projeto de lei nº 6749, de 2016, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar de forma mais gravosa os crimes de lesão corporal, contra a honra, ameaça e desacato, quando cometidos contra médicos e demais profissionais da saúde no exercício de sua profissão."

"O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 6.749, de 2016, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar de forma mais gravosa os crimes de lesão corporal, contra a honra, ameaça e desacato, quando cometidos contra médicos e demais profissionais da saúde no exercício de sua profissão."

"O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 6.749, de 2016, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar de forma mais gravosa os crimes de lesão corporal, contra a honra, ameaça e desacato, quando cometidos contra médicos e demais profissionais da saúde no exercício de sua profissão."

"O Deputado criticou o Governo Federal, acusando-o de maquiar a economia com aumento de gastos públicos sem qualificação profissional e investimentos produtivos, gerando déficit fiscal e alta dívida pública. Condenou o assistencialismo excessivo, que, segundo ele, gera dependência do Estado e enfraquece a responsabilidade individual. Criticou também a expansão desordenada de faculdades de medicina e a má formação de médicos, destacando o colapso da saúde pública e o esvaziamento de programas como a residência em saúde da família. Alertou para a importância das eleições de 2026, pedindo que o povo escolha Senadores ficha limpa e comprometidos com o reequilíbrio institucional. Encerrou com uma homenagem ao pai e apelou para que cada cidadão assuma seu papel na reconstrução do país."

"O Deputado criticou o Governo Federal, acusando-o de maquiar a economia com aumento de gastos públicos sem qualificação profissional e investimentos produtivos, gerando déficit fiscal e alta dívida pública. Condenou o assistencialismo excessivo, que, segundo ele, gera dependência do Estado e enfraquece a responsabilidade individual. Criticou também a expansão desordenada de faculdades de medicina e a má formação de médicos, destacando o colapso da saúde pública e o esvaziamento de programas como a residência em saúde da família. Alertou para a importância das eleições de 2026, pedindo que o povo escolha Senadores ficha limpa e comprometidos com o reequilíbrio institucional. Encerrou com uma homenagem ao pai e apelou para que cada cidadão assuma seu papel na reconstrução do país."

"O Deputado criticou a recente campanha publicitária do Governo Lula, que afirmou ter resolvido o problema do Programa Pé-de-Meia. Ademais, destacou que os alunos não precisam de dinheiro para estudar. Além disso, refutou a alegação de que 90% dos alunos foram aprovados devido ao programa, alegando que as escolas públicas não reprovam mais ninguém, contribuindo para a apatia entre os jovens."

"O Deputado criticou a recente campanha publicitária do Governo Lula, que afirmou ter resolvido o problema do Programa Pé-de-Meia. Ademais, destacou que os alunos não precisam de dinheiro para estudar. Além disso, refutou a alegação de que 90% dos alunos foram aprovados devido ao programa, alegando que as escolas públicas não reprovam mais ninguém, contribuindo para a apatia entre os jovens."

"O Deputado abordou a questão do feminicídio, destacando o caso da jornalista Vanessa Riccardi, morta em Campo Grande (MS). Criticou a falha na proteção das mulheres, citando o agressor da vítima, que tinha 14 processos de violência doméstica contra mulheres e ainda assim não foi impedido. Além disso, questionou as leis de proteção às mulheres, como a Lei do Feminicídio, argumentando que essas legislações, desde 2006, têm gerado um aumento na violência contra as mulheres, citando o crescimento alarmante do feminicídio em Estados como Sergipe. Por fim, pediu mais ações efetivas dos responsáveis pela segurança das mulheres no País."

"O Deputado abordou a questão do feminicídio, destacando o caso da jornalista Vanessa Riccardi, morta em Campo Grande (MS). Criticou a falha na proteção das mulheres, citando o agressor da vítima, que tinha 14 processos de violência doméstica contra mulheres e ainda assim não foi impedido. Além disso, questionou as leis de proteção às mulheres, como a Lei do Feminicídio, argumentando que essas legislações, desde 2006, têm gerado um aumento na violência contra as mulheres, citando o crescimento alarmante do feminicídio em Estados como Sergipe. Por fim, pediu mais ações efetivas dos responsáveis pela segurança das mulheres no País."