Merlong Solano

"O Deputado discutiu o Projeto de lei complementar nº 128, de 2025, que altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento)."

"O Deputado discutiu o Projeto de lei complementar nº 128, de 2025, que altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento)."

"O Deputado registrou a conquista de quinhentos novos mercados para produtos da exportação brasileira e avaliou que o resultado beneficiou o agronegócio e outros setores da economia. Além disso, afirmou que a ampliação das vendas externas decorreu de uma política externa pragmática, orientada pela capacidade de compra dos países parceiros e pela demanda por produtos nacionais. Também defendeu que a estratégia priorizou a geração de empregos no Brasil, ao associar cada valor obtido com exportações à manutenção de postos de trabalho para homens e mulheres. Ao concluir, destacou a superação de disputas ideológicas como fator para ampliar oportunidades econômicas e fortalecer a produção nacional."

"O Deputado registrou a conquista de quinhentos novos mercados para produtos da exportação brasileira e avaliou que o resultado beneficiou o agronegócio e outros setores da economia. Além disso, afirmou que a ampliação das vendas externas decorreu de uma política externa pragmática, orientada pela capacidade de compra dos países parceiros e pela demanda por produtos nacionais. Também defendeu que a estratégia priorizou a geração de empregos no Brasil, ao associar cada valor obtido com exportações à manutenção de postos de trabalho para homens e mulheres. Ao concluir, destacou a superação de disputas ideológicas como fator para ampliar oportunidades econômicas e fortalecer a produção nacional."

"O Deputado debateu o impacto econômico da criminalidade no Brasil e citou estimativas de instituições como Ipea, FGV e BID, que apontaram para uma economia paralela equivalente a 15% a 20% do PIB. Mencionou operações recentes que identificaram bilhões de reais em sonegação, fraudes e crimes financeiros, destacando prejuízos ao erário e ao funcionamento da economia. Defendeu a integração de ações de segurança pública e órgãos de controle como forma de enfrentar o problema. Defendeu o fortalecimento do Sistema Único de Segurança Pública e articulação entre polícias, Receita e Ministérios Públicos."

"O Deputado debateu o impacto econômico da criminalidade no Brasil e citou estimativas de instituições como Ipea, FGV e BID, que apontaram para uma economia paralela equivalente a 15% a 20% do PIB. Mencionou operações recentes que identificaram bilhões de reais em sonegação, fraudes e crimes financeiros, destacando prejuízos ao erário e ao funcionamento da economia. Defendeu a integração de ações de segurança pública e órgãos de controle como forma de enfrentar o problema. Defendeu o fortalecimento do Sistema Único de Segurança Pública e articulação entre polícias, Receita e Ministérios Públicos."

"O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que dispõe sobre a dosimetria das penas."

"O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que dispõe sobre a dosimetria das penas."

"O Deputado discutiu o Projeto de Lei Complementar nº 125, de 2022, que institui o Código de Defesa do Contribuinte."

"O Deputado discutiu o Projeto de Lei Complementar nº 125, de 2022, que institui o Código de Defesa do Contribuinte."

"O Deputado afirmou que o País enfrentou graves prejuízos provocados por cerca de 1.200 empresas classificadas como devedoras contumazes, que teriam sonegado aproximadamente 250 bilhões de reais na última década. Explicou que esses grupos utilizavam estruturas complexas envolvendo importadoras, fundos e até organizações criminosas, gerando desequilíbrio fiscal e concorrencial. Destacou que o Governo Lula enviou em 2004 um projeto para combater esse tipo de sonegação, mas a proposta não avançou. Também informou que o Senado aprovou um texto atualizado que distingue o sonegador profissional do empresário em dificuldade e cria incentivos para quem paga tributos em dia. Ao final, questionou a falta de providências da Câmara diante da situação de três Parlamentares ausentes ou condenados."

"O Deputado afirmou que o País enfrentou graves prejuízos provocados por cerca de 1.200 empresas classificadas como devedoras contumazes, que teriam sonegado aproximadamente 250 bilhões de reais na última década. Explicou que esses grupos utilizavam estruturas complexas envolvendo importadoras, fundos e até organizações criminosas, gerando desequilíbrio fiscal e concorrencial. Destacou que o Governo Lula enviou em 2004 um projeto para combater esse tipo de sonegação, mas a proposta não avançou. Também informou que o Senado aprovou um texto atualizado que distingue o sonegador profissional do empresário em dificuldade e cria incentivos para quem paga tributos em dia. Ao final, questionou a falta de providências da Câmara diante da situação de três Parlamentares ausentes ou condenados."

"O Deputado registrou a presença do Prefeito Felipe Dias, de Cristino Castro (PI), destacando o crescimento da região do cerrado no Estado. Afirmou que o gestor tem conduzido uma administração reconhecida pela organização, planejamento e dinâmica, resultando em avanços no desenvolvimento local."

"O Deputado registrou a presença do Prefeito Felipe Dias, de Cristino Castro (PI), destacando o crescimento da região do cerrado no Estado. Afirmou que o gestor tem conduzido uma administração reconhecida pela organização, planejamento e dinâmica, resultando em avanços no desenvolvimento local."

"O Deputado registrou o anúncio do Ministro Alexandre Padilha sobre o registro da primeira vacina brasileira de dose única contra a dengue, desenvolvida pelo Instituto Butantan e aprovada pela Anvisa. Informou que o imunizante estaria disponível no Sistema Único de Saúde a partir de janeiro, ampliando o acesso da população à prevenção. Afirmou que o avanço refletia a valorização da ciência, da saúde pública e do Programa Nacional de Imunizações. Destacou que a capacidade nacional de produzir medicamentos e insumos foi fortalecida e que a nova vacina poderia contribuir para salvar milhares de vidas em todo o País."