Evair Vieira de Melo

"O Deputado apresentou questão de ordem ao questionar a tramitação de Projeto de lei complementar nº 128, de 2025, em debate, que altera a arrecadação sem a apresentação formal de estimativas detalhadas de impacto orçamentário e financeiro, como exige a Constituição. Afirmou que o relatório trouxe apenas anotações resumidas, sem planilhas, fórmulas ou metodologia de cálculo, o que comprometeria a transparência e a segurança do voto. Também criticou a publicação do texto enquanto ainda havia leitura em curso, apontando insegurança sobre sua versão final. Por fim, defendeu a suspensão da votação para inclusão dos dados técnicos completos."

"O Deputado apresentou questão de ordem ao questionar a tramitação de Projeto de lei complementar nº 128, de 2025, em debate, que altera a arrecadação sem a apresentação formal de estimativas detalhadas de impacto orçamentário e financeiro, como exige a Constituição. Afirmou que o relatório trouxe apenas anotações resumidas, sem planilhas, fórmulas ou metodologia de cálculo, o que comprometeria a transparência e a segurança do voto. Também criticou a publicação do texto enquanto ainda havia leitura em curso, apontando insegurança sobre sua versão final. Por fim, defendeu a suspensão da votação para inclusão dos dados técnicos completos."

"O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, que altera a Lei Complementar nº 200, de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento). Ademais, lembrou que a deliberação da proposição vai de encontro ao discurso de posse do Presidente da Câmara dos Deputados, que defendeu crescimento econômico com responsabilidade fiscal e segurança jurídica."

"O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, que altera a Lei Complementar nº 200, de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento). Ademais, lembrou que a deliberação da proposição vai de encontro ao discurso de posse do Presidente da Câmara dos Deputados, que defendeu crescimento econômico com responsabilidade fiscal e segurança jurídica."

"O Deputado alertou que, em razão da sessão remota, muitos Parlamentares desconhecem o teor do texto do Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, que altera a Lei Complementar nº 200, de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento). Ademais, criticou o aumento da alíquota dos juros sobre capital próprio, de 15% para 17,5%, avaliando que a medida encarece o capital e eleva o custo do crédito. Sustentou ainda que a tributação de fintechs e de apostas transfere o ônus ao consumidor, refletindo em preços mais altos, como energia e combustíveis. Por fim, afirmou que a aprovação do texto aumenta o custo do dinheiro, pressiona a inflação e encarece a vida da população."

"O Deputado alertou que, em razão da sessão remota, muitos Parlamentares desconhecem o teor do texto do Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, que altera a Lei Complementar nº 200, de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento). Ademais, criticou o aumento da alíquota dos juros sobre capital próprio, de 15% para 17,5%, avaliando que a medida encarece o capital e eleva o custo do crédito. Sustentou ainda que a tributação de fintechs e de apostas transfere o ônus ao consumidor, refletindo em preços mais altos, como energia e combustíveis. Por fim, afirmou que a aprovação do texto aumenta o custo do dinheiro, pressiona a inflação e encarece a vida da população."

"O Deputado citou o art. 82, § 2º, do Regimento Interno, e levantou Questão de Ordem ao afirmar que a Sessão teria perdido validade após a interrupção de uma hora e a abertura de comunicações fora do contexto regimental. Disse que a proposta em pauta, o Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, que altera a Lei Complementar nº 200, de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento), concederia ao Ministério da Fazenda ampla margem para remanejar incentivos fiscais, com impacto superior a R$ 20 bilhões, em especial sobre operações do setor produtivo e de fintechs. Além disso, afirmou que o texto não trazia critérios claros para os cortes e que a votação ocorria sem debate público suficiente. Por fim, defendeu que a matéria fosse adiada para permitir análise e transparência diante dos efeitos econômicos envolvidos."

"O Deputado citou o art. 82, § 2º, do Regimento Interno, e levantou Questão de Ordem ao afirmar que a Sessão teria perdido validade após a interrupção de uma hora e a abertura de comunicações fora do contexto regimental. Disse que a proposta em pauta, o Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, que altera a Lei Complementar nº 200, de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento), concederia ao Ministério da Fazenda ampla margem para remanejar incentivos fiscais, com impacto superior a R$ 20 bilhões, em especial sobre operações do setor produtivo e de fintechs. Além disso, afirmou que o texto não trazia critérios claros para os cortes e que a votação ocorria sem debate público suficiente. Por fim, defendeu que a matéria fosse adiada para permitir análise e transparência diante dos efeitos econômicos envolvidos."

"O Deputado registrou homenagem a Antônio Geraldo Gobbi, produtor rural capixaba falecido no final de semana. Destacou que Gobbi nasceu em Castelo (ES) e se tornou referência nacional na produção de tomate de mesa, impulsionando tecnologia, inovação e produtividade no setor. Ressaltou que mais de mil pessoas dependiam economicamente de seu trabalho e que sua atuação marcou diversos Municípios da região, como Venda Nova do Imigrante (ES), Afonso Cláudio (ES), Domingos Martins(ES) e Castelo. Por fim, expressou gratidão à família e agradeceu às instituições de saúde que o atenderam."

"O Deputado registrou homenagem a Antônio Geraldo Gobbi, produtor rural capixaba falecido no final de semana. Destacou que Gobbi nasceu em Castelo (ES) e se tornou referência nacional na produção de tomate de mesa, impulsionando tecnologia, inovação e produtividade no setor. Ressaltou que mais de mil pessoas dependiam economicamente de seu trabalho e que sua atuação marcou diversos Municípios da região, como Venda Nova do Imigrante (ES), Afonso Cláudio (ES), Domingos Martins(ES) e Castelo. Por fim, expressou gratidão à família e agradeceu às instituições de saúde que o atenderam."

"O Deputado declarou que a política econômica do Governo, marcada por juros elevados e inflação, reduziu a capacidade de consumo e agravou a crise no campo. Além disso, criticou a abertura para importações de leite, que provocou a falência de milhares de produtores nacionais ao inundar o mercado com produtos reidratados e de baixa qualidade. Afirmou ainda que a remuneração atual do setor não cobria nem os custos básicos da atividade e que agricultores estavam sendo levados à perda de máquinas e renda. Ao concluir, disse que o País, apesar de sua força agropecuária, enfrentava um Governo que desconsiderava a agricultura e gerava insegurança no setor."

"O Deputado declarou que a política econômica do Governo, marcada por juros elevados e inflação, reduziu a capacidade de consumo e agravou a crise no campo. Além disso, criticou a abertura para importações de leite, que provocou a falência de milhares de produtores nacionais ao inundar o mercado com produtos reidratados e de baixa qualidade. Afirmou ainda que a remuneração atual do setor não cobria nem os custos básicos da atividade e que agricultores estavam sendo levados à perda de máquinas e renda. Ao concluir, disse que o País, apesar de sua força agropecuária, enfrentava um Governo que desconsiderava a agricultura e gerava insegurança no setor."

"O Deputado expressou solidariedade à população de Muniz Freire (ES), atingida por uma forte chuva de granizo acompanhada de ventos intensos. Explicou ter visitado a região e relatou que o fenômeno provocou perdas totais em lavouras de café, danos em pastagens, estruturas rurais, residências e até na igreja local. Por fim, afirmou que atuará para articular apoio do Governo Estadual e da Prefeitura, com foco na recuperação econômica e na safra cafeeira de 2025."

"O Deputado expressou solidariedade à população de Muniz Freire (ES), atingida por uma forte chuva de granizo acompanhada de ventos intensos. Explicou ter visitado a região e relatou que o fenômeno provocou perdas totais em lavouras de café, danos em pastagens, estruturas rurais, residências e até na igreja local. Por fim, afirmou que atuará para articular apoio do Governo Estadual e da Prefeitura, com foco na recuperação econômica e na safra cafeeira de 2025."

"O Deputado defendeu a operação policial conduzida pelo Governador Cláudio Castro no Rio de Janeiro (RJ) e criticou a postura do Governo Federal em relação à segurança pública. Afirmou que o Presidente Lula tratava traficantes e criminosos como vítimas da sociedade, enquanto os que defendiam o enfrentamento ao crime estariam ao lado do Governo fluminense. Responsabilizou o PSB, partido do Governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, por ter recorrido ao Supremo Tribunal Federal durante a pandemia para restringir operações policiais, o que contribuiu para o avanço do tráfico. Encerrou sua fala elogiando a condução da política de segurança no Rio de Janeiro."