| Data | Tipo / Fornecedor | Valor |
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Redação Final ao PLP 128/2025
17/12/2025Redação Final ao PLP 128/2025
17/12/2025Redação Final ao PLP 128/2025
16/12/2025Redação Final ao PLP 108/2024
16/12/2025Redação Final ao PLP 108/2024
16/12/2025Redação Final ao PLP 108/2024
16/12/2025Redação Final ao PLP 108/2024
16/12/2025Redação Final ao PLP 108/2024
16/12/2025Requerimento de Encerramento da Discussão e do Encaminhamento da Votação - REP 2/2025
11/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - REP 2/2025-Requerimento de Adiamento da Votação - REP 2/2025
10/12/2025Redação Final ao PRC 86/2025
10/12/2025Redação Final ao PRC 86/2025
10/12/2025Redação Final ao PRC 86/2025
10/12/2025Requerimento de Encerramento da Discussão e do Encaminhamento da Votação - REP 5/2024
10/12/2025Redação Final ao PL 2162/2023
10/12/2025Redação Final ao PL 2162/2023
10/12/2025Redação Final ao PL 2162/2023
09/12/2025Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP) pela: • Comissão de Desenvolvimento Econômico, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação das Emendas de Plenário sobre as despesas ou receitas públicas, não cabendo pronunciamento sobre a sua compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição das Emendas de Plenário apresentadas. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário; e, no mérito pela sua rejeição.
09/12/2025Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP) pela: • Comissão de Desenvolvimento Econômico, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação das Emendas de Plenário sobre as despesas ou receitas públicas, não cabendo pronunciamento sobre a sua compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição das Emendas de Plenário apresentadas. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário; e, no mérito pela sua rejeição.
09/12/2025Redação Final ao PL 4497/2024
09/12/2025"O Deputado abordou o assassinato de Laudemir, gari de 44 anos, em Belo Horizonte (MG), morto a tiros enquanto trabalhava. Informou que o agressor se irritou com o caminhão de coleta de lixo e atirou contra o servidor terceirizado da Superintendência de Limpeza Urbana. Relatou o impacto do crime sobre familiares e colegas de profissão e destacou a necessidade de medidas legais. Defendeu pena de 12 a 30 anos para homicídios cometidos contra servidores públicos e equiparados, equiparando-os às penalidades já existentes para autoridades públicas. Pediu apoio dos colegas para transformar a tragédia em proteção legal, reafirmando a importância da vida e do trabalho desses profissionais."
"O Deputado abordou o assassinato de Laudemir, gari de 44 anos, em Belo Horizonte (MG), morto a tiros enquanto trabalhava. Informou que o agressor se irritou com o caminhão de coleta de lixo e atirou contra o servidor terceirizado da Superintendência de Limpeza Urbana. Relatou o impacto do crime sobre familiares e colegas de profissão e destacou a necessidade de medidas legais. Defendeu pena de 12 a 30 anos para homicídios cometidos contra servidores públicos e equiparados, equiparando-os às penalidades já existentes para autoridades públicas. Pediu apoio dos colegas para transformar a tragédia em proteção legal, reafirmando a importância da vida e do trabalho desses profissionais."