Antonio Brito

"O Deputado manifestou apoio às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e alertou para a necessidade de revisão do Decreto nº 12.686, publicado em 20 de outubro, que tratou da educação inclusiva sem a participação da Federação Nacional das Apaes e das entidades estaduais. Também destacou que já existem projetos de decreto legislativo em tramitação para revogar a norma e defendeu um debate mais amplo com as instituições filantrópicas. Ao finalizar, solicitou a intervenção do Ministério da Educação e da Câmara para proteger as Apaes e garantir segurança jurídica às entidades."

"O Deputado manifestou apoio às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e alertou para a necessidade de revisão do Decreto nº 12.686, publicado em 20 de outubro, que tratou da educação inclusiva sem a participação da Federação Nacional das Apaes e das entidades estaduais. Também destacou que já existem projetos de decreto legislativo em tramitação para revogar a norma e defendeu um debate mais amplo com as instituições filantrópicas. Ao finalizar, solicitou a intervenção do Ministério da Educação e da Câmara para proteger as Apaes e garantir segurança jurídica às entidades."

"O Deputado, Relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 14, de 2021, manifestou satisfação pela aprovação da matéria, que trata da aposentadoria especial para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, ressaltando que a proposta foi construída de forma ampla, com participação de Líderes partidários e representantes de diversos Estados e partidos. Destacou que não haverá ônus para os entes federativos, pois os custos serão arcados pela União, e que a medida equipara esses profissionais a professores e militares, respeitando a Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e mantendo responsabilidade fiscal e social. Ainda, enfatizou que houve audiências públicas e debates em vários Municípios, e que a PEC prevê transição até 2028 para os gestores locais. Por fim, agradeceu ao Presidente, aos integrantes da Comissão Especial, às entidades representativas dos agentes, e afirmou que a proposta nasceu da própria Câmara dos Deputados, simbolizando protagonismo legislativo em favor da população."

"O Deputado, Relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 14, de 2021, manifestou satisfação pela aprovação da matéria, que trata da aposentadoria especial para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, ressaltando que a proposta foi construída de forma ampla, com participação de Líderes partidários e representantes de diversos Estados e partidos. Destacou que não haverá ônus para os entes federativos, pois os custos serão arcados pela União, e que a medida equipara esses profissionais a professores e militares, respeitando a Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e mantendo responsabilidade fiscal e social. Ainda, enfatizou que houve audiências públicas e debates em vários Municípios, e que a PEC prevê transição até 2028 para os gestores locais. Por fim, agradeceu ao Presidente, aos integrantes da Comissão Especial, às entidades representativas dos agentes, e afirmou que a proposta nasceu da própria Câmara dos Deputados, simbolizando protagonismo legislativo em favor da população."

"O Deputado anunciou a conclusão do relatório da Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, sobre a aposentadoria especial para agentes de saúde e combate às endemias. Informou que o documento será apresentado em 1º de outubro, adequado ao Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024, do Senado Federal, para incluir idade mínima, garantindo justiça a 400 mil agentes."

"O Deputado anunciou a conclusão do relatório da Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, sobre a aposentadoria especial para agentes de saúde e combate às endemias. Informou que o documento será apresentado em 1º de outubro, adequado ao Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024, do Senado Federal, para incluir idade mínima, garantindo justiça a 400 mil agentes."

"O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 314, de 2025, que susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 12.499, de 11 de junho de 2025, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF).."

"O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 314, de 2025, que susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 12.499, de 11 de junho de 2025, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF).."

"O Deputado registrou a realização do VII Congresso dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, em Guanambi (BA), promovido pelo Fnaras. Informou que, apesar de convidado, não pôde comparecer devido a compromissos relacionados à tramitação da Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, que altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do Sistema Único de Saúde (SUS) pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais. Saudou a liderança da agente Valda e da suplente de Deputada Federal Dra. Elaine, e destacou a atuação da Deputada Laura Carneiro no avanço da proposta. Também anunciou a vinda de agentes a Brasília nos dias 20 e 21 de maio para acompanhar a instalação da comissão especial que analisará a matéria."

"O Deputado registrou a realização do VII Congresso dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, em Guanambi (BA), promovido pelo Fnaras. Informou que, apesar de convidado, não pôde comparecer devido a compromissos relacionados à tramitação da Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, que altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do Sistema Único de Saúde (SUS) pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais. Saudou a liderança da agente Valda e da suplente de Deputada Federal Dra. Elaine, e destacou a atuação da Deputada Laura Carneiro no avanço da proposta. Também anunciou a vinda de agentes a Brasília nos dias 20 e 21 de maio para acompanhar a instalação da comissão especial que analisará a matéria."

"O Deputado discursou na Comissão Geral para debater a relevância dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias para a sociedade brasileira. Saudou o Presidente Zé Neto e os demais coautores pelo requerimento da Comissão Geral, além das Deputadas Alice Portugal e Erika Kokay. Recordou a contribuição de Ruth Brilhante na construção da unidade das categorias, representadas por líderes como Ilda Angélica e Valda, e destacou o papel do amigo Luís e de todos os envolvidos. Colocou a Liderança do PSD à disposição dos agentes, ressaltando a participação da primeira suplente Dra. Elaine. Informou que, após solicitação no Colégio de Líderes, foram abertas as indicações para a Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 14, de 2021, na qual foi designado como Relator e o Deputado Fred Costa, Presidente. Ressaltou o objetivo de desapensar outros projetos e unificá-los com a PEC."

"O Deputado discursou na Comissão Geral para debater a relevância dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias para a sociedade brasileira. Saudou o Presidente Zé Neto e os demais coautores pelo requerimento da Comissão Geral, além das Deputadas Alice Portugal e Erika Kokay. Recordou a contribuição de Ruth Brilhante na construção da unidade das categorias, representadas por líderes como Ilda Angélica e Valda, e destacou o papel do amigo Luís e de todos os envolvidos. Colocou a Liderança do PSD à disposição dos agentes, ressaltando a participação da primeira suplente Dra. Elaine. Informou que, após solicitação no Colégio de Líderes, foram abertas as indicações para a Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 14, de 2021, na qual foi designado como Relator e o Deputado Fred Costa, Presidente. Ressaltou o objetivo de desapensar outros projetos e unificá-los com a PEC."

"O Deputado celebrou o crescimento do Partido Social Democrático (PSD), destacando a filiação da Vice-Governadora de Pernambuco, Priscila Krause, e a entrada de 31 Prefeitos, 14 Vice-Prefeitos e diversas lideranças no partido, em um ato realizado no Recife (PE). Afirmou que o evento consolidou o PSD como o maior partido em número de Prefeitos no Brasil e no Estado de Pernambuco. Ressaltou a liderança do Presidente Gilberto Kassab e a atuação da Governadora Raquel Lyra como pilares do avanço partidário, elogiando a gestão fiscal e os investimentos sociais. Destacou ainda a trajetória política de Priscila Krause e o fortalecimento do PSD como uma força política de centro, comprometida com resultados, gestão eficiente e diálogo. Por fim, reiterou o compromisso do partido com políticas públicas de qualidade, citando exemplos de sucesso e o protagonismo do PSD nos Municípios como base para a construção de um Brasil melhor."

"O Deputado celebrou o crescimento do Partido Social Democrático (PSD), destacando a filiação da Vice-Governadora de Pernambuco, Priscila Krause, e a entrada de 31 Prefeitos, 14 Vice-Prefeitos e diversas lideranças no partido, em um ato realizado no Recife (PE). Afirmou que o evento consolidou o PSD como o maior partido em número de Prefeitos no Brasil e no Estado de Pernambuco. Ressaltou a liderança do Presidente Gilberto Kassab e a atuação da Governadora Raquel Lyra como pilares do avanço partidário, elogiando a gestão fiscal e os investimentos sociais. Destacou ainda a trajetória política de Priscila Krause e o fortalecimento do PSD como uma força política de centro, comprometida com resultados, gestão eficiente e diálogo. Por fim, reiterou o compromisso do partido com políticas públicas de qualidade, citando exemplos de sucesso e o protagonismo do PSD nos Municípios como base para a construção de um Brasil melhor."

"O Deputado, em nome da bancada do PSD, expressou condolências à família do Prefeito de Belo Horizonte (MG), Fuad Noman, que faleceu aos 77 anos após luta contra o câncer. Destacou a dedicação de Fuad à vida pública, mesmo durante o tratamento da doença. Também informou o cancelamento de um encontro partidário que ocorreria em Belo Horizonte (MG) e saudou os correligionários mineiros. Anunciou a presença de representantes do PSD no velório e sepultamento e solicitou um minuto de silêncio em homenagem ao Prefeito."