Hugo Leal

"O Deputado orientou a bancada na votação do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 458, de 2021, que institui o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp) para atualização, por pessoa física, do valor de bens móveis e imóveis adquiridos com recursos de origem lícita e localizados no território nacional, e regularização, por pessoa física ou jurídica, de bens ou direitos de origem lícita que não tenham sido declarados ou tenham sido declarados com omissão ou incorreção em relação a dados essenciais. Ademais, destacou sua contribuição à matéria, tendo em vista que o Projeto de Lei nº 4.591, de 2019, de sua autoria, que acrescenta o art. 22-A na Lei nº 8.981, de 1995, para prever a possibilidade de atualização do custo de aquisição de bens e direitos sujeitos à tributação do ganho de capital mediante a incidência de alíquota reduzida, foi acolhido no relatório."

"O Deputado orientou a bancada na votação do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 458, de 2021, que institui o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp) para atualização, por pessoa física, do valor de bens móveis e imóveis adquiridos com recursos de origem lícita e localizados no território nacional, e regularização, por pessoa física ou jurídica, de bens ou direitos de origem lícita que não tenham sido declarados ou tenham sido declarados com omissão ou incorreção em relação a dados essenciais. Ademais, destacou sua contribuição à matéria, tendo em vista que o Projeto de Lei nº 4.591, de 2019, de sua autoria, que acrescenta o art. 22-A na Lei nº 8.981, de 1995, para prever a possibilidade de atualização do custo de aquisição de bens e direitos sujeitos à tributação do ganho de capital mediante a incidência de alíquota reduzida, foi acolhido no relatório."

"O Deputado destacou a criação da Frente Parlamentar Cristã, resultado da união das Frentes Evangélica e Católica, que reuniu grande número de participantes em um ato de fé e diálogo entre parlamentares. Também ressaltou a aprovação da Medida Provisória nº 1.305, de 2025, que dispõe sobre a isenção da cobrança da taxa de verificação inicial e subsequente de taxímetro. Por fim, informou que a Medida Provisória nº 1.313, de 2025, que altera a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, para modificar a denominação do Auxílio Gás dos Brasileiros para Auxílio Gás do Povo e criar nova modalidade de operacionalização do auxílio, será instalada no dia 4 de novembro. Afirmou que o objetivo era fortalecer políticas públicas voltadas à população de baixa renda e ao setor de distribuição."

"O Deputado destacou a criação da Frente Parlamentar Cristã, resultado da união das Frentes Evangélica e Católica, que reuniu grande número de participantes em um ato de fé e diálogo entre parlamentares. Também ressaltou a aprovação da Medida Provisória nº 1.305, de 2025, que dispõe sobre a isenção da cobrança da taxa de verificação inicial e subsequente de taxímetro. Por fim, informou que a Medida Provisória nº 1.313, de 2025, que altera a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, para modificar a denominação do Auxílio Gás dos Brasileiros para Auxílio Gás do Povo e criar nova modalidade de operacionalização do auxílio, será instalada no dia 4 de novembro. Afirmou que o objetivo era fortalecer políticas públicas voltadas à população de baixa renda e ao setor de distribuição."

"O Deputado celebrou o Dia Nacional da Identidade Civil, instituído pela Lei 14.974, de 2024 e comemorado em 16 de setembro. Explicou que a escolha da data remeteu ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16.9 da ONU e defendeu a identidade civil como chave de acesso à cidadania, serviços públicos, dignidade e inclusão. Homenageou Célio Ribeiro, do Instituto Internacional de Identificação (InterID) e da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia em Identificação Digital (ABRID), laureado com a Medalha Mérito Legislativo em 2010, por sua atuação decisiva na implementação da Carteira de Identidade Nacional (CIN), junto a Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade (FrenID), coordenada pela Deputada Flávia Morais. Informou ainda que o Brasil atingiria 35 milhões de CINs emitidas em setembro, projetou 50 milhões até o fim de 2025 e 130 milhões até 2026. Agradeceu também o trabalho do secretário Rogério Mascarenhas e da ministra Esther Dweck no avanço da transformação digital. Além disso, reafirmou o alinhamento à Agenda 2030 e apontou desafios como fragmentação de sistemas, dificuldades de acesso e sub-registro desde o nascimento. Concluiu defendendo que nenhum brasileiro permanecesse invisível ao Estado e conclamando uma nova fase com identidade moderna, segura, acessível e digital para todos."

"O Deputado celebrou o Dia Nacional da Identidade Civil, instituído pela Lei 14.974, de 2024 e comemorado em 16 de setembro. Explicou que a escolha da data remeteu ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16.9 da ONU e defendeu a identidade civil como chave de acesso à cidadania, serviços públicos, dignidade e inclusão. Homenageou Célio Ribeiro, do Instituto Internacional de Identificação (InterID) e da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia em Identificação Digital (ABRID), laureado com a Medalha Mérito Legislativo em 2010, por sua atuação decisiva na implementação da Carteira de Identidade Nacional (CIN), junto a Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade (FrenID), coordenada pela Deputada Flávia Morais. Informou ainda que o Brasil atingiria 35 milhões de CINs emitidas em setembro, projetou 50 milhões até o fim de 2025 e 130 milhões até 2026. Agradeceu também o trabalho do secretário Rogério Mascarenhas e da ministra Esther Dweck no avanço da transformação digital. Além disso, reafirmou o alinhamento à Agenda 2030 e apontou desafios como fragmentação de sistemas, dificuldades de acesso e sub-registro desde o nascimento. Concluiu defendendo que nenhum brasileiro permanecesse invisível ao Estado e conclamando uma nova fase com identidade moderna, segura, acessível e digital para todos."

"O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 3.469, de 2024, que altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 – Código Brasileiro de Aeronáutica, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, para dispor sobre medidas de aumento da capacidade de resposta do Poder Público frente às ocorrências de incêndios florestais e demais hipóteses que especifica."

"O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 3.469, de 2024, que altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 – Código Brasileiro de Aeronáutica, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, para dispor sobre medidas de aumento da capacidade de resposta do Poder Público frente às ocorrências de incêndios florestais e demais hipóteses que especifica."

"O Deputado discursou na Sessão Solene em homenagem à primeira santa missa celebrada no Brasil e à peregrinação da cruz da primeira missa do Brasil — 525 anos, ano jubilar. Destacou a importância da fé cristã na história nacional e relatou sua recente peregrinação a Roma. Compartilhou a experiência espiritual vivida com a família no Vaticano durante o Tríduo Pascal, incluindo a benção e indulgência plenária concedida pelo Papa Francisco. Reafirmou a relevância da Igreja Católica nas áreas sociais, educacionais e de saúde, exaltando a liderança do Papa como figura de alcance global. Concluiu defendendo um olhar solidário, justo e inclusivo para o futuro da sociedade."

"O Deputado discursou na Sessão Solene em homenagem à primeira santa missa celebrada no Brasil e à peregrinação da cruz da primeira missa do Brasil — 525 anos, ano jubilar. Destacou a importância da fé cristã na história nacional e relatou sua recente peregrinação a Roma. Compartilhou a experiência espiritual vivida com a família no Vaticano durante o Tríduo Pascal, incluindo a benção e indulgência plenária concedida pelo Papa Francisco. Reafirmou a relevância da Igreja Católica nas áreas sociais, educacionais e de saúde, exaltando a liderança do Papa como figura de alcance global. Concluiu defendendo um olhar solidário, justo e inclusivo para o futuro da sociedade."

"O Deputado registrou visita ao Ministério da Saúde acompanhado do Vereador Tiago Guel, de Petrópolis (RJ), com o objetivo de solicitar o aumento do teto MAC, referente aos serviços de média e alta complexidade no M,unicípio. Destacou que Petrópolis, com mais de 300 mil habitantes, exerce papel regional no atendimento em saúde e necessita de ampliação dos recursos federais. Também informou que a reunião contou com a participação virtual do Prefeito e foi considerada positiva, com sinalização favorável do Ministério tanto para o aumento do teto quanto para a reforma do Hospital Municipal Dr. Nelson Sá Earp. Por fim, agradeceu o apoio e reiterou o compromisso com a saúde da região."

"O Deputado registrou visita ao Ministério da Saúde acompanhado do Vereador Tiago Guel, de Petrópolis (RJ), com o objetivo de solicitar o aumento do teto MAC, referente aos serviços de média e alta complexidade no M,unicípio. Destacou que Petrópolis, com mais de 300 mil habitantes, exerce papel regional no atendimento em saúde e necessita de ampliação dos recursos federais. Também informou que a reunião contou com a participação virtual do Prefeito e foi considerada positiva, com sinalização favorável do Ministério tanto para o aumento do teto quanto para a reforma do Hospital Municipal Dr. Nelson Sá Earp. Por fim, agradeceu o apoio e reiterou o compromisso com a saúde da região."