Fernando Coelho Filho
Deputado(a) Federal

Fernando Coelho Filho

UNIÃO — PE

Total Reembolsado em 2026
R$ 416.586,99
Maiores Recebedores
Azul Linhas Aéreas R$ 77.836,32
Stellantis Locadora de Automóveis LTDA R$ 43.200,00
L PRIORI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA R$ 40.285,11
L. PRIORI INDUSTRIA E COMÉRCIO R$ 37.500,00
LATAM Airlines Brasil R$ 35.611,38
Distribuição por Categoria
Data Tipo / Fornecedor Valor
10/11/2026
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
WMS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA
R$ 1.326,00
05/11/2026
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
L PRIORI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
R$ 2.785,11
05/11/2026
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO SHOPPING DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
R$ 190,92
04/11/2026
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO LETICIA PEREIRA E SANTOS LTDA
R$ 2.820,20
03/11/2026
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
CATAVENTO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
R$ 7.982,33
26/10/2026
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
14 - QL 14 - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 167,17
13/10/2026
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO
R$ 318,26
13/10/2026
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO
R$ 514,94
13/10/2026
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO
R$ 131,76
07/10/2026
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
MOVIDA PARTICIPACOES S.A.
R$ 3.919,05
07/10/2026
TELEFONIA
CLARO S.A.
R$ 309,89
06/10/2026
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO LS COMERCIO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
R$ 205,01
05/10/2026
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
L PRIORI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
R$ 4.714,89
05/10/2026
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
L PRIORI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
R$ 2.785,11
02/10/2026
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
STELLANTIS LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA.
R$ 7.200,00
20/09/2026
TELEFONIA
STARLINK BRAZIL SERVICOS DE INTERNET LTDA.
R$ 126,00
11/09/2026
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO
R$ 524,30
11/09/2026
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO
R$ 589,46
11/09/2026
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO
R$ 175,91
09/09/2026
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
MOVIDA PARTICIPACOES S.A.
R$ 3.919,05
08/09/2026
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
L PRIORI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
R$ 4.714,89
08/09/2026
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
L PRIORI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
R$ 2.785,11
03/09/2026
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
STELLANTIS LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA.
R$ 7.200,00
03/09/2026
TELEFONIA
STARLINK BRAZIL SERVICOS DE INTERNET LTDA.
R$ 339,00
03/09/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 67,00
01/09/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Azul Linhas Aéreas
R$ 2.182,76
29/08/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Azul Linhas Aéreas
R$ 1.627,76
27/08/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Azul Linhas Aéreas
R$ -2.086,92
27/08/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Azul Linhas Aéreas
R$ -2.076,11
27/08/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Azul Linhas Aéreas
R$ 2.009,22
27/08/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Azul Linhas Aéreas
R$ -60,54
24/08/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Azul Linhas Aéreas
R$ 2.132,74
24/08/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Azul Linhas Aéreas
R$ 777,32
24/08/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Azul Linhas Aéreas
R$ 2.182,76
23/08/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Azul Linhas Aéreas
R$ 2.193,57
21/08/2026
TELEFONIA
CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A
R$ 309,89
17/08/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Azul Linhas Aéreas
R$ 2.193,57
17/08/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Azul Linhas Aéreas
R$ 2.136,24
16/08/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Azul Linhas Aéreas
R$ 2.182,76
14/08/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Azul Linhas Aéreas
R$ 1.672,58
13/08/2026
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
Movida Participações S.A.
R$ 3.919,05
13/08/2026
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A
R$ 137,26
13/08/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Azul Linhas Aéreas
R$ 1.120,65
11/08/2026
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO
R$ 383,26
11/08/2026
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO
R$ 564,48
11/08/2026
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO
R$ 158,53
06/08/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Azul Linhas Aéreas
R$ 1.586,25
06/08/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 3.347,89
06/08/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Azul Linhas Aéreas
R$ 1.831,41
05/08/2026
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
L PRIORI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
R$ 4.714,89
05/08/2026
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
L PRIORI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
R$ 2.785,11
05/08/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Gol Linhas Aéreas
R$ -2.284,68
03/08/2026
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
CATAVENTO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
R$ 6.020,95
03/08/2026
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO LETICIA PEREIRA E SANTOS LTDA
R$ 5.096,16
03/08/2026
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
STELLANTIS LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA.
R$ 7.200,00
03/08/2026
TELEFONIA
STARLINK BRAZIL SERVICOS DE INTERNET LTDA.
R$ 339,00
29/07/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Gol Linhas Aéreas
R$ 2.284,68
28/07/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 2.099,99
28/07/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 1.327,97
28/07/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ -1.327,97
28/07/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ -163,00
28/07/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 163,00
28/07/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ -2.099,99
26/07/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Azul Linhas Aéreas
R$ 2.185,75
25/07/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Gol Linhas Aéreas
R$ 1.948,68
25/07/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Gol Linhas Aéreas
R$ 1.378,10
24/07/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Azul Linhas Aéreas
R$ 2.182,76
24/07/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Azul Linhas Aéreas
R$ 2.193,57
22/07/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Azul Linhas Aéreas
R$ 1.135,20
21/07/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Azul Linhas Aéreas
R$ 2.193,57
21/07/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Azul Linhas Aéreas
R$ 2.182,76
17/07/2026
TELEFONIA
CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A
R$ 309,89
16/07/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Azul Linhas Aéreas
R$ 1.310,01
12/07/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Azul Linhas Aéreas
R$ 2.193,57
10/07/2026
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO
R$ 357,60
10/07/2026
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO
R$ 134,50
10/07/2026
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO
R$ 356,72
09/07/2026
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A
R$ 136,60
09/07/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Azul Linhas Aéreas
R$ -2.086,92
09/07/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Azul Linhas Aéreas
R$ 2.182,76
08/07/2026
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
WMS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA
R$ 715,00
07/07/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Azul Linhas Aéreas
R$ 1.162,22
06/07/2026
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
Movida Participações S.A.
R$ 3.919,05
05/07/2026
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
L PRIORI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
R$ 2.785,11
05/07/2026
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
L PRIORI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
R$ 4.714,89
03/07/2026
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
STELLANTIS LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA.
R$ 7.200,00
03/07/2026
TELEFONIA
STARLINK BRAZIL SERVICOS DE INTERNET LTDA.
R$ 339,00
02/07/2026
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO LETICIA PEREIRA E SANTOS LTDA
R$ 2.203,40
02/07/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 1.201,87
02/07/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 163,00
01/07/2026
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
CATAVENTO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
R$ 6.873,56
01/07/2026
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 233,12
01/07/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Azul Linhas Aéreas
R$ 1.150,11
01/07/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Azul Linhas Aéreas
R$ 1.162,22
01/07/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Azul Linhas Aéreas
R$ 1.391,22
01/07/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Azul Linhas Aéreas
R$ 2.193,57
30/06/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Azul Linhas Aéreas
R$ 2.193,57
30/06/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 3.347,89
23/06/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Azul Linhas Aéreas
R$ 2.193,57
23/06/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 2.990,35
23/06/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ -2.990,35
17/06/2026
HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
PLAZA ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA
R$ 466,75
17/06/2026
HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
PLAZA ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA
R$ 466,75
17/06/2026
HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
PLAZA ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA
R$ 466,75
17/06/2026
HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
PLAZA ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA
R$ 466,75
17/06/2026
TELEFONIA
CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A
R$ 309,89
15/06/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 2.669,69
10/06/2026
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO
R$ 134,18
10/06/2026
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO
R$ 221,76
10/06/2026
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO
R$ 525,44
10/06/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 1.729,18
10/06/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Azul Linhas Aéreas
R$ -1.579,96
09/06/2026
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A
R$ 137,26
08/06/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 1.031,84
05/06/2026
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
L PRIORI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
R$ 2.785,11
05/06/2026
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
L PRIORI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
R$ 4.714,89
04/06/2026
TELEFONIA
STARLINK BRAZIL SERVICOS DE INTERNET LTDA.
R$ 315,00
03/06/2026
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
Stellantis Locadora de Automóveis LTDA
R$ 7.200,00
02/06/2026
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
CATAVENTO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME
R$ 4.831,74
02/06/2026
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO LETICIA PEREIRA E SANTOS LTDA
R$ 2.255,43
01/06/2026
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 233,12
01/06/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Azul Linhas Aéreas
R$ 1.516,17
01/06/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Gol Linhas Aéreas
R$ 2.613,88
25/05/2026
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
Movida Participações S.A.
R$ 3.919,05
25/05/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Gol Linhas Aéreas
R$ 2.606,93
25/05/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 1.203,85
25/05/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 800,53
25/05/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ -800,53
25/05/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ -1.203,85
25/05/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 1.029,75
25/05/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Azul Linhas Aéreas
R$ 1.130,49
25/05/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Azul Linhas Aéreas
R$ 1.661,38
25/05/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Gol Linhas Aéreas
R$ 2.475,93
21/05/2026
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
WMS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA
R$ 1.151,50
19/05/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Azul Linhas Aéreas
R$ 1.340,91
19/05/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 2.939,72
18/05/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 2.631,45
18/05/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Azul Linhas Aéreas
R$ 1.780,03
18/05/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 105,00
18/05/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 1.940,12
12/05/2026
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
Companhia Energética de Pernambuco
R$ 470,22
12/05/2026
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
Companhia Energética de Pernambuco
R$ 650,49
12/05/2026
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
Companhia Energética de Pernambuco
R$ 149,77
08/05/2026
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA
R$ 137,26
07/05/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Azul Linhas Aéreas
R$ -1.441,87
07/05/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Azul Linhas Aéreas
R$ -1.441,87
05/05/2026
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
L. PRIORI INDUSTRIA E COMÉRCIO
R$ 2.785,11
05/05/2026
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
L. PRIORI INDUSTRIA E COMÉRCIO
R$ 4.714,89
04/05/2026
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
CATAVENTO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME
R$ 5.664,45
04/05/2026
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO LETICIA PEREIRA E SANTOS LTDA
R$ 3.313,25
04/05/2026
TELEFONIA
Starlink Brazil Serviços de Internet Ltda
R$ 315,00
04/05/2026
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
Stellantis Locadora de Automóveis LTDA
R$ 7.200,00
02/05/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Gol Linhas Aéreas
R$ 1.870,79
02/05/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 849,70
02/05/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 117,00
02/05/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Azul Linhas Aéreas
R$ 941,29
01/05/2026
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO PORTAL DE OURICURI LTDA
R$ 684,35
01/05/2026
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 233,12
01/05/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 2.278,13
01/05/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 163,00
28/04/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ -1.827,38
28/04/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Azul Linhas Aéreas
R$ 2.193,57
28/04/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 1.827,38
26/04/2026
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
M R R CECILIO MACHADO LTDA
R$ 340,13
26/04/2026
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
M R R CECILIO MACHADO LTDA
R$ 363,03
19/04/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Azul Linhas Aéreas
R$ 1.171,95
15/04/2026
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
Movida Participações S.A.
R$ 3.919,05
15/04/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Azul Linhas Aéreas
R$ 1.265,18
15/04/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Azul Linhas Aéreas
R$ 1.144,76
15/04/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Azul Linhas Aéreas
R$ 2.193,57
13/04/2026
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
Companhia Energética de Pernambuco
R$ 148,02
13/04/2026
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
Companhia Energética de Pernambuco
R$ 564,38
13/04/2026
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
Companhia Energética de Pernambuco
R$ 487,60
13/04/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 3.363,80
11/04/2026
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA
R$ 137,26
10/04/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Gol Linhas Aéreas
R$ 2.473,61
09/04/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Gol Linhas Aéreas
R$ -1.929,92
09/04/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ -1.291,89
09/04/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 2.547,07
09/04/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 1.291,89
06/04/2026
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
Stellantis Locadora de Automóveis LTDA
R$ 7.200,00
06/04/2026
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
L. PRIORI INDUSTRIA E COMÉRCIO
R$ 2.785,11
06/04/2026
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
L. PRIORI INDUSTRIA E COMÉRCIO
R$ 4.714,89
04/04/2026
TELEFONIA
Starlink Brazil Serviços de Internet Ltda.
R$ 315,00
01/04/2026
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO LETICIA PEREIRA E SANTOS LTDA
R$ 3.102,66
01/04/2026
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
CATAVENTO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME
R$ 4.391,91
01/04/2026
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 233,12
01/04/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Azul Linhas Aéreas
R$ 2.193,57
31/03/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ -2.266,52
31/03/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 1.093,73
31/03/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 2.266,52
31/03/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Gol Linhas Aéreas
R$ 1.929,92
31/03/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 656,94
31/03/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ -1.093,73
31/03/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Gol Linhas Aéreas
R$ 1.384,67
24/03/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Gol Linhas Aéreas
R$ -62,14
23/03/2026
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO LS COMERCIO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
R$ 211,86
20/03/2026
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO LS COMERCIO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
R$ 184,16
20/03/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Azul Linhas Aéreas
R$ 1.514,57
20/03/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Azul Linhas Aéreas
R$ 1.516,17
19/03/2026
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO SHOPPING DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
R$ 116,06
19/03/2026
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
16 - QI 23 - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 30,00
19/03/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 2.661,70
19/03/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ -2.661,70
18/03/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ -3.375,56
18/03/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Azul Linhas Aéreas
R$ 1.514,57
18/03/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 3.375,56
17/03/2026
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
WMS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA
R$ 879,50
17/03/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Gol Linhas Aéreas
R$ 2.249,21
17/03/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Gol Linhas Aéreas
R$ 2.096,68
16/03/2026
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO LS COMERCIO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
R$ 222,86
16/03/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Azul Linhas Aéreas
R$ 1.620,08
12/03/2026
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
Companhia Energética de Pernambuco
R$ 556,32
12/03/2026
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
Companhia Energética de Pernambuco
R$ 213,80
12/03/2026
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
Companhia Energética de Pernambuco
R$ 122,66
11/03/2026
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA
R$ 137,26
09/03/2026
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
039 - QI 13 - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 251,50
09/03/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Azul Linhas Aéreas
R$ 1.514,57
09/03/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Azul Linhas Aéreas
R$ 1.514,57
09/03/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Azul Linhas Aéreas
R$ 1.254,45
05/03/2026
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
L. PRIORI INDUSTRIA E COMÉRCIO
R$ 2.785,11
05/03/2026
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
L. PRIORI INDUSTRIA E COMÉRCIO
R$ 4.714,89
05/03/2026
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
Movida Participações S.A.
R$ 3.919,05
04/03/2026
TELEFONIA
STARLINK BRAZIL SERVIÇOS DE INTERNET LTDA
R$ 315,00
03/03/2026
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
Stellantis Locadora de Automóveis LTDA
R$ 7.200,00
03/03/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 2.054,06
03/03/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 105,00
03/03/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 67,00
02/03/2026
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO LETICIA PEREIRA E SANTOS LTDA
R$ 3.857,18
02/03/2026
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
CATAVENTO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME
R$ 3.787,93
02/03/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Azul Linhas Aéreas
R$ 1.603,22
01/03/2026
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 233,12
01/03/2026
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 233,12
24/02/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 1.673,83
24/02/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ -1.673,83
23/02/2026
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
039 - QI 13 - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 382,89
21/02/2026
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO JF COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
R$ 100,00
20/02/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ -974,21
20/02/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 2.610,76
20/02/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 974,21
20/02/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ -2.610,76
17/02/2026
TELEFONIA
Claro NXT Telecomunicações S.A
R$ 397,94
12/02/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 148,00
12/02/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 1.057,28
11/02/2026
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO LS COMERCIO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
R$ 150,00
11/02/2026
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
Movida Participações S.A.
R$ 3.919,05
11/02/2026
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
Movida Participações S.A.
R$ 3.919,05
09/02/2026
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
Companhia Energética de Pernambuco
R$ 411,74
09/02/2026
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
Companhia Energética de Pernambuco
R$ 208,02
09/02/2026
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
Companhia Energética de Pernambuco
R$ 124,47
09/02/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Gol Linhas Aéreas
R$ -2.037,28
06/02/2026
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA
R$ 137,26
05/02/2026
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
039 - QI 13 - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 200,00
05/02/2026
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
L. PRIORI INDUSTRIA E COMÉRCIO
R$ 2.785,11
05/02/2026
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
L. PRIORI INDUSTRIA E COMÉRCIO
R$ 4.714,89
05/02/2026
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
L. PRIORI INDUSTRIA E COMÉRCIO
R$ 4.714,89
05/02/2026
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
L. PRIORI INDUSTRIA E COMÉRCIO
R$ 2.785,11
04/02/2026
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
WMS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA
R$ 1.348,60
04/02/2026
TELEFONIA
STARLINK BRAZIL SERVIÇOS DE INTERNET LTDA
R$ 315,00
03/02/2026
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO LETICIA PEREIRA E SANTOS LTDA
R$ 2.674,50
03/02/2026
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
Stellantis Locadora de Automóveis LTDA
R$ 7.200,00
03/02/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Azul Linhas Aéreas
R$ 1.762,12
02/02/2026
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO LS COMERCIO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
R$ 200,00
02/02/2026
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
CATAVENTO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME
R$ 2.826,43
02/02/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 1.525,12
02/02/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Gol Linhas Aéreas
R$ 2.037,28
02/02/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Azul Linhas Aéreas
R$ 557,08
02/02/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Azul Linhas Aéreas
R$ 597,52
02/02/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ -1.525,12
30/01/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Azul Linhas Aéreas
R$ 1.486,90
30/01/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Azul Linhas Aéreas
R$ -1.414,20
29/01/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Gol Linhas Aéreas
R$ -1.305,77
28/01/2026
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO JF COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
R$ 100,00
26/01/2026
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO LS COMERCIO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
R$ 215,84
20/01/2026
TELEFONIA
Claro NXT Telecomunicações S.A
R$ 397,34
12/01/2026
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
Companhia Energética de Pernambuco
R$ 126,21
12/01/2026
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
Companhia Energética de Pernambuco
R$ 169,70
12/01/2026
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
Companhia Energética de Pernambuco
R$ 394,50
07/01/2026
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
Stellantis Locadora de Automóveis LTDA
R$ 7.200,00
06/01/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Gol Linhas Aéreas
R$ 1.276,32
04/01/2026
TELEFONIA
STARLINK BRAZIL SERVICOS DE INTERNET LTDA
R$ 315,00
01/01/2026
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 229,48
01/01/2026
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 225,18
Posicionamento em Votações Recentes
SSP 1/2026 Votou: NãO

Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.

14/10/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.

14/10/2026
RDF 1/2026 Votou: NãO

Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398. — “Requer a apensação do Projeto de Lei Complementar n.º 125, de 2025, que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, que “Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte" estabelecendo correção anual do faturamento MEI pelo INPC.”, ao Projeto de Lei Complementar 186, de 2026 que “Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual.”

14/10/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.

03/09/2026
REQ 4063/2026 Votou: SIM

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388. — Requer a urgência para a apreciação do PL n.º 4.921/2026, que dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, sem aumento de despesas.

01/09/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.

12/08/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.

12/08/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.

12/08/2026
PEP 1/2026 Votou: NãO

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421. — Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3.085/2026, que “Regulamenta o regime de relevância das questões de direito federal infraconstitucional para admissão dos recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)”.

14/07/2026
REQ 3797/2026 Votou: SIM

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416. — Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 171/2026, que “Susta os efeitos do Decreto nº 12.887, de 23 de março de 2026, que Amplia a Estação Ecológica de Taiamã, localizada nos Municípios de Cáceres e Poconé, Estado de Mato Grosso”.

14/07/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.

07/07/2026
REQ 1492/2026 Votou: SIM

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 112; Abstenção: 1; Total: 418. — Requer a urgência para a apreciação do Projeto de Lei 2898 de 2025 que altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências, para estabelecer regime especial de sanções para pequenos produtores rurais que produzam para subsistência.

02/07/2026
/2026 Votou: SIM

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 279; Não: 162; Abstenção: 1; Total: 442.

01/07/2026
REQ 3557/2026 Votou: SIM

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 160; Abstenção: 4; Total: 437. — Requer urgência (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 717, de 2024.

17/06/2026
RDF 1/2026 Votou: NãO

Rejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401. — Destaque para Votação em Separado - MPV 1343/2026

17/06/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.

17/06/2026
RDF 1/2026 Votou: NãO

Rejeitado o Requerimento. Sim: 117; Não: 250; Total: 367. — Requeremos urgência na apreciação do PL nº 4133/2023, que “Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira".

17/06/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Mantido o texto. Sim: 285; Não: 106; Abstenção: 1; Total: 392. — Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 424 de 2015.

17/06/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 19; Total: 436.

16/06/2026
REQ 3336/2026 Votou: SIM

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 311; Não: 135; Abstenção: 2; Total: 448. — Requerimento de Urgência - PL nº 957, de 2024.

03/06/2026
Falas na Tribuna e Comissões
30/10/2025

"O Deputado orientou a bancada na votação do art. 3º - F da Lei nº 10.848, de 2024, constante no art. 9º do Projeto de Lei de Conversão nº 10, de 2025, referente à Medida Provisória nº 1.304, de 2025, que altera legislações relacionadas ao setor energético e ao mercado de gás natural."

30/10/2025

"O Deputado rebateu posicionamento do Parlamentar Lafayette de Andrada quanto à interpretação do artigo 3º-F da Lei nº 10.848, de 2024, constante no art. 9º do Projeto de Lei de Conversão nº 10, de 2025, referente à Medida Provisória nº 1.304, esclarecendo que as solicitações de acesso e aumento de potência realizadas após a publicação do artigo estão sujeitas às novas regras. Ressaltou compromisso assumido com a geração distribuída de não mexer em direitos adquiridos de todos protegidos pela Lei nº 14.300, de 2022, até entrada em vigor de nova lei, estando tais direitos preservados. Afirmou ainda que a partir de nova lei, que o Congresso Nacional tem legitimidade de aprovar ou não, as regras seguem vigentes, inclusive escalonamento do fio, porém com acréscimo de encargo. Reconheceu possibilidade de divergência quanto à opinião sobre o encargo, mas rejeitou afirmação de que estavam mexendo em gerador que já estava protegido pela Lei nº 14.300."

30/10/2025

"O Deputado agradeceu aos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e ao Líder pela confiança depositado nele como relator da Medida Provisória (MPV) nº 1.300, de 2025, que instituiu o programa Luz do Povo e como Presidente da Comissão da MPV nº 1.304, que trata sobre temas do setor elétrico. Destacou a amplitude de discussões, com seiscentas e quatrocentas emendas respectivamente, além de audiências públicas e participação Parlamentares. Ressaltou que o relatório da MPV 1.304, que foi aprovado por vinte e dois votos favoráveis, respeitou direitos adquiridos dos autogeradores pela Lei nº 14.300, mantendo isenções para microgeradores. Além disso, apontou soluções para o curtailment e abertura do mercado livre em até vinte e quatro meses, permitindo ao consumidor escolher fornecedor de energia. Por fim, agradeceu equipes técnicas da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), ONS e Senado Federal, reiterando que o texto aprovado representava solução possível e adequada ao setor elétrico e aos consumidores brasileiros."

Proposições e Indicações Legislativas
96 registros
Ano Proposição Ementa / Descrição Área / Tema
2026 REQ
CAM-2601407
Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2026 REQ
CAM-2604857
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2026 REQ
CAM-2619318
Requer a inclusão na Ordem do dia do Plenário o Projeto de Lei Complementar nº 185/2024
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia
2026 REQ
CAM-2627583
Requer, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação da Emenda nº 1 apresentada à PEC nº 221/2019
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva
2026 REQ
CAM-2640403
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2025 REQ
CAM-2482419
Requer o registro da Frente Parlamentar de Representação
dos Importadores e Comércio Internacional (FPRICI)
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2025 PRC
CAM-2483076
Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados para dispor sobre o prazo para tramitação de requerimento de urgência e de proposições em regime de urgência.
Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros
2025 PEC
CAM-2483164
Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal, que dispõe sobre o Poder Executivo e dá outras providências.
Proposta de Emenda à Constituição
2025 REQ
CAM-2576180
Requer o registro da "Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2025 REQ
CAM-2584880
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Crédito de Carbono.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2025 REC
CAM-2596314
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 2.614/2024, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034".
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD)
2025 REQ
CAM-2598197
Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2024 REQ
CAM-2417277
FRENTE PARLAMENTAR DOS COMBUSTIVEIS tem como finalidade contribuir com o aprimoramento da legislação federal com solução de problemas públicos envolvendo as diversas questões dos combustíveis.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2024 REQ
CAM-2421024
Requer que o PL 1.303/2019 seja apensado ao PL 37/2011, por tratarem de matéria correlata.
Requerimento de Apensação
2024 REQ
CAM-2424069
Requer o registro da Frente Parlamentar da Saúde do Coração.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2024 REQ
CAM-2429023
Requer o registro da “Frente Parlamentar Mista para Defesa e Valorização das Polícias Institucionais”.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2024 REQ
CAM-2432051
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial (FREPAM)
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2024 REQ
CAM-2441576
Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2024 PEC
CAM-2447265
Altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências
Proposta de Emenda à Constituição
2024 REQ
CAM-2462319
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2024 REQ
CAM-2462876
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Correspondentes Bancários.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2024 REQ
CAM-2465985
Requer a criação da Frente Parlamentar Brasil/ASEAN que tem por objetivo estreitar as relações entre os países membros da ASEAN, acelerar o crescimento econômico, progresso social e desenvolvimento cultural na região e promover a paz e a estabilidade através do respeito e justiça entre os países integrantes
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2024 REQ
CAM-2466121
Requer que seja realizada audiência pública na Comissão de Comunicação para debater o PL 469/2024, que “acrescenta o art. 9º-A à Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), para proibir que provedores de conexão de internet instituam cobrança direcionada aos provedores de aplicações de internet por geração de tráfego de dados”.
Requerimento de Audiência Pública
2024 PEC
CAM-2467670
Acrescenta o inciso VI ao art. 51 da Constituição Federal, para estabelecer competência privativa à Câmara dos Deputados relativa à fiscalização das atividades das agências reguladoras.
Proposta de Emenda à Constituição
2023 REQ
CAM-2347016
Requer a realização de sessão solene em Homenagem a Senhora Glória Maria Matta da Silva.
Requerimento de Sessão Solene
2023 REQ
CAM-2348860
Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 REQ
CAM-2348919
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional de Luta Contra Violência à Mulher.
Requerimento de Sessão Solene
2023 REQ
CAM-2348922
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
Requerimento de Sessão Solene
2023 REQ
CAM-2349731
Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Doação de Órgãos e Tecidos.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 REQ
CAM-2349850
Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa do Esporte.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 REQ
CAM-2350099
Requer o registro da Frente Parlamentar do Congresso Nacional BRICS.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 REQ
CAM-2350100
Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-China.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 REQ
CAM-2350263
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e de Plástico.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 REQ
CAM-2350489
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária – FPA, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005 - 57ª LEGISLATURA
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 PEC
CAM-2350568
Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao Congresso Nacional para autorizar operações de crédito por instituições financeiras controladas pela União, sempre que o objeto da operação vier a ser executado fora do País.
Proposta de Emenda à Constituição
2023 REQ
CAM-2350877
Requer a instituição da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 REQ
CAM-2350879
Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 REQ
CAM-2351043
Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB).
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 REQ
CAM-2351331
Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-EUA.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 REQ
CAM-2351334
Nos termos do Art. 3º do Ato da Mesa nº 69/2005, requeiro a Vossa Excelência o registro de da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel - FPBio, que tem por objetivo defender as pautas do setor de biodiesel no âmbito do Congresso Nacional e Poder Executivo, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 REQ
CAM-2351391
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 PEC
CAM-2351506
Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
Proposta de Emenda à Constituição
2023 REQ
CAM-2351606
Requer o Registro da Frente Parlamentar de Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 REQ
CAM-2351700
Requer o registro da Frente Parlamentar de Apoio as Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 REQ
CAM-2351750
Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista da Mineração Sustentável.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 REQ
CAM-2352056
Institui a Frente Parlamentar em Defesa do Esporte Escolar e Universitário.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 REQ
CAM-2352547
Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 REQ
CAM-2353043
Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar de Apoio ao Empreendedorismo do Jovem Aprendiz.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 REQ
CAM-2353073
Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 REQ
CAM-2353405
Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das APAES.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 REQ
CAM-2355400
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 REQ
CAM-2356396
Requer a Criação de Subcomissão Permanente Sobre Energias Renováveis.
Requerimento (Outros)
2023 REQ
CAM-2358451
Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Odontologia.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 REQ
CAM-2358530
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de proteção aos Colecionadores, Atiradores Desportivos, Caçadores e Clubes de Tiro.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 REQ
CAM-2358597
Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Estradas e Rodovias.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 REQ
CAM-2359975
Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar pela Administração.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 REQ
CAM-2362190
Requer em regime de urgência a apreciação do Projeto de Lei nº 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas.
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
2023 PEC
CAM-2362646
Dá nova redação ao Art. 166-A da Constituição Federal, para autorizar a Transferência Especial de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios mediante emendas individuais e bancadas ao projeto de lei orçamentária anual.
Proposta de Emenda à Constituição
2023 REQ
CAM-2364002
Requer o registro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 REQ
CAM-2366993
Requer o registro institucional da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO – ZPE, COM VISTA AO SEU DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO NO MARCO LEGAL perante a Mesa da Câmara dos Deputados, na 57ª Legislatura.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 REQ
CAM-2369535
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Técnicos Agrícolas, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 REQ
CAM-2371042
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Navegação Interior.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 REQ
CAM-2371103
Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA ECONOMIA VERDE.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 REQ
CAM-2371175
Senhor Presidente,
Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 REQ
CAM-2371176
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005, desta Casa Legislativa, o registro da Frente Parlamentar Mista Pela Educação do Campo - FPMEDOC.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 REQ
CAM-2371177
Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 REQ
CAM-2371498
Criação da Frente Parlamentar da Telemedicina.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 REQ
CAM-2371565
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista BRASIL PORTUGAL.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 REQ
CAM-2377647
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul na 57º Legislatura.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 REQ
CAM-2377692
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria de Máquinas e Equipamentos – FPMaq, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 PEC
CAM-2380340
Modifica as regras dos regimes próprios de previdência social dos servidores dos municípios, objetivando o equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes e a sustentabilidade fiscal desses entes, e dá outras providências.
Proposta de Emenda à Constituição
2023 REQ
CAM-2385989
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 REQ
CAM-2390018
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Escolas Cívico-Militares.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 REQ
CAM-2390356
Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Longevidade.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 REQ
CAM-2391163
Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar por Doenças Crônicas de Pele.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 REQ
CAM-2395515
Requeiro, nos termos do artigo 15, inciso I e VII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69, de 10 de novembro de 2005, a reinstalação do Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa, nesta 57ª Legislatura, apresentando como representante o Deputado Lafayette de Andrada.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 REQ
CAM-2400128
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Apicultura e Meliponicultura.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 DOC
CAM-2400316
Requer, nos termos do Ato 69/2005, que sejam inseridos como membros da Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital – “Frente Digital", os parlamentares que subscrevem este documento.
Alteração em Frente Parlamentar Registrada na Câmara dos Deputados
2023 PEC
CAM-2402861
Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.
Proposta de Emenda à Constituição
2023 PEC
CAM-2405983
Dá nova redação ao art. 195 da Constituição Federal, para substituir as contribuições sobre a folha de salários e sobre a receita ou faturamento pela contribuição sobre a movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira, e dá outras providências.
Proposta de Emenda à Constituição
0 EMC
CAM-2624861
Altera o Art. 7º inciso XIII da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
Emenda à PEC
0 EMP
CAM-2511177
A presente emenda visa atualizar o valor da Indenização de Fronteira e Locais de Difícil Fixação de Efetivo, uma vez que o valor encontra-se bastante defasado, passados quase 12 (doze) anos da aprovação da Lei nº 12.855, de 2013.
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência
0 EMC
CAM-2525382
Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.
Emenda na Comissão
0 EMC
CAM-2525403
Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.
Emenda na Comissão
0 ERD
CAM-2558672
Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, e a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022.
Emenda de Redação em Plenário
0 RDF
CAM-2562130
Redação Final ao MPV 1300/2025
Redação Final
0 EMC
CAM-2566652
Altera os arts. 21, 22, 23, 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Emenda na Comissão
0 RDF
CAM-2581379
Redação Final ao MPV 1304/2025
Redação Final
0 EMP
CAM-2447224
Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência
0 EMP
CAM-2447225
Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência
0 EMP
CAM-2447531
Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência
0 EMP
CAM-2448220
Altera o art. 222, que dispõe sobre obrigações acessórias do regime específico para planos de assistência à saúde.
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência
0 EMP
CAM-2448223
Altera artigos relativos ao regime especial de operações com planos de assistência à saúde.
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência
0 EMP
CAM-2448224
Altera o art. 39, que dispõe sobre o fornecimento não oneroso ou a valor inferior ao de mercado de bens e serviços e suprime o art. 231.
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência
0 EMP
CAM-2448225
Emenda aditiva para acrescentar parágrafo no art. 216 do PLP 68/2024.
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência
0 EMP
CAM-2452461
Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços – CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços – IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências.
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência
Total Empenhado (Indicado)
R$ 58.525.530,26
Total Efetivamente Pago
R$ 24.329.592,50
Ano Município / Destino Tipo / Função Empenhado Pago
2026
MÚLTIPLO
Cód: 202623920002
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 14.439.460,00 R$ 4.178.815,00
2026
MÚLTIPLO
Cód: 202623920001
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 5.812.547,00 R$ 4.000.000,00
2026
PERNAMBUCO (UF)
Cód: 202623920008
Educação
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 198.570,00 R$ 120.470,00
2026
PETROLINA - PE
Cód: 202623920005
Defesa nacional
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 449.404,35 R$ 24.184,00
2026
Nacional
Cód: 202623920009
Segurança pública
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 999.809,06 R$ 0,00
2026
PERNAMBUCO (UF)
Cód: 202623920006
Segurança pública
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 350.000,00 R$ 0,00
2026
PERNAMBUCO (UF)
Cód: 202623920003
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 1.000.000,00 R$ 0,00
2025
MÚLTIPLO
Cód: 202523920002
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 10.812.947,00 R$ 10.812.947,00
2025
MÚLTIPLO
Cód: 202523920001
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 3.687.053,00 R$ 3.687.053,00
2025
PERNAMBUCO (UF)
Cód: 202523920006
Urbanismo
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 16.475.985,00 R$ 1.458.161,50
2025
Nacional
Cód: 202523920005
Agricultura
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 299.890,85 R$ 47.962,00
2025
MÚLTIPLO
Cód: 202523920004
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 3.999.864,00 R$ 0,00
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